Sistemas Educacionais

Módulo 2 – Atividade 2

Sistemas Educacionais

Com a Republica o Brasil adotou organização política federativa e nesse sistema os estados têm autoridades sobre a população e território.
Nesse espaço de tempo o Brasil já passou por diferentes regimes políticos.
Na década de 80 ocorreu, com o final da ditadura, uma reconstrução e uma volta ao federalismo. Com isso também ocorreu uma abertura de mercado, autonomia de políticas e com todas essas metas a escola também foi privilegiada.
Com a Lei de responsabilidade Fiscal os Estados e Municípios deverão aplicar 15% da receita de impostos no Ensino Fundamental. Com isso tornou-se poucas as escolas federais que ofertam o ensino fundamental, pois esta passou a ser responsabilidade dos Municípios e Estados. Mas isso antes da Proclamação da República já era aplicado.
Hoje cada Município e cada Estado da federação têm autonomia, mesmo que não total, em gerenciar suas escola.
Todas essas leis têm como princípio à escola, seu funcionamento, os alunos que esta recebe.
Mas a realidade nos mostra que temos diferentes escolas com diferentes linhas pedagógicas gerando uma autonomia que pode não ser positiva.
Questiono-me, como educadora que sou, se alunos das mais distantes e precárias regiões do nosso país recebem a mesma formação que alunos dos grandes centros e que têm professores com mais formação?
Será que todos os Estados e Municípios aplicam os recursos necessários:
Como é feito esse compartilhamento e/ ou se é feito?
Tudo parece perfeito e em total sintonia com os anseios da sociedade atual quando é lido nas leis, nas diretrizes... Mas dentro das escolas, vivendo sua rotina, conversando com diferentes colegas percebe-se grandes diferenças de pensamentos. Pensamento às vezes diferente dentro da própria escola imagina como se dará o processo em outras escolas.
A Lei 5692/71 mostrou-se insuficiente para atender a demanda educacional de uma época, não houve discussão sobre pontos que hoje percebemos sua importância, pois certos pontos amparavam uns e desamparavam outros, mesmo mantendo seus princípios, no que se refere a responsabilidade de estados e municípios.
Com a atual LDB as responsabilidades foram redefinidas e parece que os Estados, que são os responsáveis pelo ensino fundamental e médio realmente passaram a ter uma certa fiscalização que os coloca, dentro da união, de forma igualitária.
Os papéis estão bem definidos entre União, Estados e Municípios. Mas a questão é: Estão todos cumprindo seu papel? Será que a gestão de todas as escolas realmente conhecem o que está sendo assegurado ali, no quesito formação de professores? Se realmente conhecem, estão aplicando e dando esse direito ao professor?E o aluno está realmente ciente dos seus direitos?
Parece que a caminhada ainda é longa.